A ANP autorizou a realização de projeto executivo para uma iniciativa da Petrobras com o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), para revitalização do conjunto de laboratórios que compõem o Museu da Terra, localizado na Urca, no Rio de Janeiro, até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. O projeto prevê investimentos totais da ordem de R$ 123 milhões, a serem financiados com recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I).

Instalado em um prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, que foi afetado parcialmente por um incêndio em 1973, o museu terá o seu espaço de 22 mil metros quadrados reorganizado e modernizado. O prédio tem uma forte ligação com o setor mineral e de óleo e gás, pois, das suas instalações surgiram a Petrobras, o Serviço Geológico do Brasil e o CNP. A infraestrutura de laboratórios e equipamentos será expandida, permitindo o desenvolvimento de uma série de projetos de PD&I próprios e em parceria com outras instituições.

O Museu da Terra possui, atualmente, o maior plantel de fósseis do Brasil, com um acervo importante nas áreas de paleontologia, mineralogia, petrologia e meteorítica, além de vasta coleção bibliográfica e documental, valioso acervo iconográfico (como mapas e fotografias) e equipamentos científicos.

Também foram aprovados pela ANP outros quatro projetos executivos para a construção de uma Rede de PD&I em Rochas e Fluidos, com recursos da Cláusula de PD&I da Petrobras. A previsão é de que essa rede seja composta por um Centro de Referências em Geociências, no Parque Tecnológico da UFRJ, e por três litotecas localizadas no Rio de Janeiro, em Feira de Santana e em Manaus, que juntas concentrarão um dos maiores acervos do mundo de amostras minerais. O Centro de Referências em Geociências reunirá diversos laboratórios destinados a acelerar o conhecimento geológico do Brasil, em especial das bacias sedimentares, de forma a desenvolver os setores de óleo, gás e mineração.

Ainda no Parque Tecnológico será instalado também um complexo de laboratórios nas áreas de geocronologia e isotopia de baixa e alta temperatura, que colocará o Serviço Geológico do Brasil em pé de igualdade aos mais importantes serviços geológicos mundiais como USGS (USA), CSC (Canadá) e GA (Austrália).

Para a construção do Centro de Referências em Geociência e das litotecas que irão compor a Rede de PD&I em Rochas e Fluidos, estima-se um investimento global de cerca de R$ 100 milhões.

A Cláusula de PD&I consta dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás e tem como objetivo estimular a pesquisa e a adoção de novas tecnologias para o setor. Ela determina que os campos com grande produção devem ter um percentual de sua receita bruta investido em pesquisa, desenvolvimento e inovação (1% para contratos de concessão e partilha e 0,5% para cessão onerosa). A ANP é responsável pela análise, aprovação, acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos oriundos da Cláusula de PD&I.

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Fonte: Jupira Ribeiro Magalhaes - ANP