O chefe do escritório de licenciamento das atividades de petróleo e nuclear do Ibama, Edmilson Maturana, disse hoje, em palestra da Brasil Offshore 2005, que o órgão vetou toda a operação da Petrobrás para o bloco BME SRO, no norte do Espírito Santo, por entender que essas atividades poderiam por em risco o ecossistema do Parque Nacional de Abrolhos, no Sul da Bahia.

Em sua exposição, sobre atividades de exploração e produção em áreas de alta sensibilidade, Maturana esclareceu que o Ibama considera áreas sensíveis as que estão localizadas em bancos de plantas marinhas, estuários e cones de dispersão, ambientes recifais (corais e substratos consolidados), áreas de pesca (artesanal), áreas de importância turística e unidades de conservação, em acordo com a resolução CONAMA 13/90. e em períodos como, defeso, safras de pesca, reprodução e migração de mamíferos aquáticos e desova de tartarugas marinhas.

Maturana disse ainda que existem severas restrições para o licenciamento e autorização para sísmica, perfuração e exploração de petróleo nas seguintes condições: Áreas rasas (até 60 metros)  biodiversidade, pesca, hidrodinâmica, áreas com formações recifais (bancos de algas, recifes de corais e bancos oceânicos) – sensibilidade própria e da biodiversidade associada, topos de montes oceânicos  - ecologia marinha regional e global, endemismo, pesca em escala regional e nacional,áreas costeiras próximas a restingas, manguezais, estuários e lagoas e unidades de conservação e zonas de amortecimento, dinâmica oceanográfica complexa - Áreas do Vórtice de Vitória (ecologia marinha regional, armadilha para poluentes), áreas com espécies ameaçadas de extinção (peixe-boi, tartarugas marinhas, mamíferos marinhos, etc) e áreas de reprodução e migração de tartarugas marinhas e mamíferos marinhos.

Fonte: Altadena