O prefeito Riverton Mussi (PSDB) consolidou a criação nesta quarta-feira (15) da Confederação Nacional dos Municípios Produtores de Petróleo (Competro), durante a Feira Brasil Offshore, que acontece no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho (Macaé Centro).
 
O principal objetivo da Competro é integrar os municípios produtores de petróleo e fortalecer os interesses em comum. Representantes das cidades dos estados da Amazonas, Rio Grande do Norte, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina declararam apoio ao prefeito na formação da Competro. No entanto, é crescente o número de adesões à confederação, que visa atingir todas as cidades produtoras do óleo e receptoras de royalties do país. 
 
Os prefeitos capixabas de São Mateus, Lauriano Zanganela; de Aracruz, Ademar Devens; de Anchieta, Edval Petri; de Presidente Kennedy, Aluísio Carlos; de Jaguaré, Rogério Feitani; o vice-prefeito de Vitória; Sebastião Balarini; o representante do prefeito de Linhares, José Carlos Rasier - todos participantes da feira – afirmaram que vão entrar na confederação. Uma expressiva comitiva do Rio Grande do Norte também está lutando pelos interesses dos municípios produtores de petróleo em águas profundas e declararam substancial apoio à Competro: o representante da governadora Wilma de Faria, Jean Paul Prates; a vice-prefeita de Mossoró, Cláudia Azevedo; o assessor jurídico de Guamaré, Nilo Ferreira Júnior.
 
O diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernandez y Fernandez, também confirmou apoio ao prefeito, além do prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, que também é presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo), o deputado federal Betinho Rosado (PFL-RN), o diretor da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Rui Born.
 
- Nosso objetivo é a troca de experiências entre os municípios que desenvolvem exploração de petróleo. Vamos discutir os problemas para ajudar a apontar as soluções – frisou Riverton. Ele destacou que uma das lutas da Competro será a manutenção dos royalties para as cidades produtoras de petróleo. “Os royalties não representam benefícios nem impostos. Os royalties são uma compensação financeira paga pela Petrobras, por meio da ANP, para os municípios que arcam com uma série de conseqüências ocasionadas pela indústria petrolífera”, explicou.
 
Riverton analisou que as dificuldades das cidades produtoras de petróleo são as mesmas. “Percebemos que os mesmos problemas que estamos enfrentando em Macaé, são parecidos de cidades vizinhas e de outras de todo o país”, observou, acrescentando que a Competro vai discutir propostas para essas cidades e reforçar a luta para não perder os direitos de compensação financeira.
 
Diretor da Onip destaca importância da Competro
 
De acordo com o diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloy Fernandez y Fernandez, a Competro será importante para a constante estruturação dos municípios produtores. “A associação vai cumprir um papel essencial para os municípios produtores de petróleo. Parabenizo a iniciativa do prefeito Riverton”, salientou. 
 
O prefeito de São Mateus (ES), Lauriano Zanganela, assinalou que a formação da Competro foi o motivo principal que levou a comitiva do Espírito Santo a participar da feira. “Juntos, vamos lutar para a manutenção dos royalties. Se existe todo um passivo de impacto social e ambiental, é direito das cidades produtoras a manutenção dos royalties”, opinou Zanganela.
 
A vice-prefeita de Mossoró, Cláudia Azevedo, disse que a Competro representará a união dos esforços de todos os municípios produtores, de forma a fortalecer a luta em prol das cidades. “A Confederação fará com que os municípios estejam mais unidos e fortalecidos”, atestou. O presidente da Câmara, vereador Eduardo Cardoso, lembrou que há cerca de 30 anos, Macaé liderou um movimento a favor do repasse dos royalties. “Macaé já liderou um movimento a favor dos direitos das cidades que produzem petróleo e unidos sairemos de novo vitoriosos”, afirmou.

Fonte: SeCom - Macaé