Fornecedores de Campos fazem curso sobre pregão eletrônico
A Prefeitura de Campos reuniu na segunda-feira, 14/02, alguns fornecedores para apresentar a nova modalidade de licitação: o pregão eletrônico, já usado em vários estados e, também, em alguns municípios do Norte e Noroeste Fluminense. O pregão será aplicado pela Prefeitura nesse primeiro semestre. Os servidores que trabalham na Comissão Municipal de Licitação já foram treinados para a tarefa.
A modalidade, ainda nova no país — lei federal 10.520 de 17/07/2002 —, demanda menos tempo para apresentação do resultado e, em conseqüentemente, para a execução da tarefa ou aquisição de determinado produto. Na licitação convencional, o tempo de espera do recebimento da papelada das empresas, análise de documentos e resultado final, pode chegar até 70 dias. Já no pregão eletrônico, tudo isso pode ser concluído em até 10 dias.
Outra diferença da modalidade antiga para a atual é que a primeira começa pela abertura de envelopes com a documentação das empresas. A atual começa pelo valor oferecido pela firma licitante. A professora da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) e pregoeira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Valéria Cordeiro, a convite da Prefeitura, está em Campos para explicar como funciona o pregão eletrônico.
— No pregão, as duas partes devem estar presentes e o objetivo deste é reduzir valores. Somente depois de analisado o lance dado pela empresa é que vai se ver sua documentação. Caso ela não esteja habilitada para concorrer, é convocado o segundo colocado em termos de lance — acrescenta Valéria Cordeiro.
A pregoeira explica que a nova modalidade também evita o sistema de cartel de preços, muito comum em licitações e, ainda, abre oportunidade para qualquer uma participar, independente de onde estiver estabelecida. O valor estimado do negócio é colocado em edital e somente participam as empresas que apresentarem lance até 10% do valor do produto. As que ficarem acima desse patamar, automaticamente estão fora do pregão.
O presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Carlos Monteiro, explica que segundo a lei que rege o pregão eletrônico, a empresa que ganhar a licitação e não fornecer corretamente seu produto ou então, não cumprir o que foi estabelecido, pode ficar até cinco anos fora das licitações. “Estados e municípios têm que ter seu próprio decreto para aplicar o pregão e Campos já está elaborando o seu. A partir daí, vamos colocar a nova modalidade em prática”, finaliza José Carlos.
O seminário prossegue na terça-feira, dia 15, às 17 horas, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura de Campos.
A modalidade, ainda nova no país — lei federal 10.520 de 17/07/2002 —, demanda menos tempo para apresentação do resultado e, em conseqüentemente, para a execução da tarefa ou aquisição de determinado produto. Na licitação convencional, o tempo de espera do recebimento da papelada das empresas, análise de documentos e resultado final, pode chegar até 70 dias. Já no pregão eletrônico, tudo isso pode ser concluído em até 10 dias.
Outra diferença da modalidade antiga para a atual é que a primeira começa pela abertura de envelopes com a documentação das empresas. A atual começa pelo valor oferecido pela firma licitante. A professora da Fundação Escola de Serviço Público (Fesp) e pregoeira do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Valéria Cordeiro, a convite da Prefeitura, está em Campos para explicar como funciona o pregão eletrônico.
— No pregão, as duas partes devem estar presentes e o objetivo deste é reduzir valores. Somente depois de analisado o lance dado pela empresa é que vai se ver sua documentação. Caso ela não esteja habilitada para concorrer, é convocado o segundo colocado em termos de lance — acrescenta Valéria Cordeiro.
A pregoeira explica que a nova modalidade também evita o sistema de cartel de preços, muito comum em licitações e, ainda, abre oportunidade para qualquer uma participar, independente de onde estiver estabelecida. O valor estimado do negócio é colocado em edital e somente participam as empresas que apresentarem lance até 10% do valor do produto. As que ficarem acima desse patamar, automaticamente estão fora do pregão.
O presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Carlos Monteiro, explica que segundo a lei que rege o pregão eletrônico, a empresa que ganhar a licitação e não fornecer corretamente seu produto ou então, não cumprir o que foi estabelecido, pode ficar até cinco anos fora das licitações. “Estados e municípios têm que ter seu próprio decreto para aplicar o pregão e Campos já está elaborando o seu. A partir daí, vamos colocar a nova modalidade em prática”, finaliza José Carlos.
O seminário prossegue na terça-feira, dia 15, às 17 horas, no auditório do Centro Administrativo José Alves de Azevedo, sede da Prefeitura de Campos.
Fonte: Frânio Abreu