O Brasil é uma aposta certa

País tem bom potencial exploratório e estabilidade política. Só precisa avançar mais  na regulamentação.

A poucas semanas de comandar mais uma Rio Oil&Gas, um dos principais eventos do mundo do petróleo, João Carlos de Luca está otimista com as possibilidades de crescimento da indústria petrolífera no Brasil. “Seguramente, vamos ter surpresas agradáveis e positivas  em termos de descobrimento de novas reservas,” acredita o presidente da companhia Repsol YPF e do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás – IBP. João Carlos de Luca diz que as recentes descobertas de grandes campos de óleo leve e gás, em novas províncias como Espírito Santo e Santos, tornaram o mercado brasileiro mais atraente aos investidores, mesmo diante de grandes concorrentes, como a Rússia. Ele reconhece que houve avanços na questão regulatória e acha que a definição das questões ainda pendentes tranqüilizará as empresas.

Quanto ao gás natural, o presidente do IBP não tem dúvidas de que será o combustível do futuro, mas para desenvolver esse mercado o país terá que vencer o desafio da infra-estrutura. João Carlos de Luca  acredita que a  Rio Oil&Gás repetirá o sucesso do Congresso Mundial de Petróleo e será importante para mostrar a força da indústria petrolífera no Brasil e, particularmente, no Estado do Rio.  

Qual a expectativa da indústria do petróleo em relação à Rio Oil&Gas?

O Congresso já é uma tradição brasileira e entrou no calendário da indústria internacional do petróleo. Mas  temos um desafio importante agora porque a última Rio Oil&Gas foi simultânea ao Congresso Mundial do Petróleo,  o maior evento que já tivemos. Nosso público-alvo passou a exigir muito mais da organização. E estamos muito satisfeitos com os resultados até agora: mais de 26 mil metros quadrados de área vendida,  três pavilhões do Riocentro totalmente ocupados, inclusive com algumas áreas externas, e  procura muito grande por parte de expositores e participantes. Então, tenho certeza de que o nível está mantido e a expectativa é de sucesso total. O congresso mostra a força dessa indústria no Brasil e, particularmente, no Estado do Rio de Janeiro. É uma indústria que contribui com mais de 7% do PIB nacional e vai se fortalecer ainda mais neste momento de retomada do desenvolvimento, quando aumenta a demanda por derivados. Vamos ter mais petróleo e mais gás a realimentar um ciclo importante  para o Brasil.

O Brasil ainda é tão atrativo quanto no início da abertura de mercado?

Mudou, mas acho que o Brasil ainda é uma aposta certa. É um mercado com 180 milhões de habitantes e em crescimento econômico, como mostram as estatísticas recentes. É um mercado que tem de ser respeitado - e a sexta rodada de licitações da Agência Nacional do petróleo  mostrou isso, com a presença de grandes companhias.
Nosso desafio maior hoje é  no campo da estabilidade regulatória, dos aspectos tributários, que ainda preocupam muito a indústria. Na área de exploração de petróleo, os investidores buscam basicamente três coisas: bom potencial exploratório e condições políticas estáveis, que temos, e um quadro regulatório também de estabilidade...
 
E nesse ponto o Brasil perde...

Temos avançado. Há um esforço da ANP, do Governo Federal, liderado pelo Ministério das Minas e Energia  e aquilo que compete ao Ministério da Fazenda, Ministério do Meio Ambiente e outras as áreas.  Mas existem aspectos em que temos que avançar mais. A indústria do petróleo é diferente das demais porque seus projetos são de longo ciclo de maturação: quem participa de uma licitação no Brasil  e ganha a concessão para explorar um bloco, assume compromisso por seis a oito anos. E não sabe o que vai encontrar: pode ser óleo pesado, óleo leve, gás...Então, no momento de tomar a decisão, o investidor precisa contar com regras estáveis. Neste sentido, tivemos um último ano bastante atribulado, com questionamentos em relação à legislação, mas também houve avanços importantes. Um deles foi a extensão do Repetro de 2007 até 2020, um pleito antigo da indústria. Também destacamos a manutenção pelo Tribunal de Contas da União da decisão na ANP em relação aos aditivos para que as empresas pudessem avaliar  algumas descobertas além  dos prazos de vigência da concessão. Isso foi importante porque a ANP é um símbolo da atividade regulatória e seria muito ruim se, eventualmente, uma decisão dessas fosse questionada. Não conseguimos avançar no julgamento das Adins, ações diretas de inconstitucionalidade, que envolvem aspectos tributários federais e estaduais. Mas o julgamento dessas Adins vai trazer clareza no quadro regulatório e quem vai ganhar com isso é o Brasil. Seja qual for a decisão do Supremo Tribunal Federal, vamos  ter uma visão clara do quadro. O pior é o investidor ficar sem saber se vale ou não vale a lei na hora de fazer seus cálculos econômicos.

Episódios como a liminar obtida na véspera do sexto leilão podem comprometer as novas licitações?

Foi um susto, mas rapidamente resolvido com ação articulada do Governo Federal, Judiciário e  ANP. A Adin impetrada contra a  Lei do Petróleo e a concessão de uma liminar na noite anterior a licitação trouxe muita preocupação para as empresas, mas felizmente a liminar foi cancelada no dia seguinte, com muita sabedoria e senso de oportunidade, pelo presidente do STF. Num regime democrático, o questionamento é normal, mas fazer isso na véspera da licitação é um ato que não contribui para o fortalecimento das instituições e do modelo regulatório que temos no Brasil.

Do ponto de vista externo, as descobertas em países como a Rússia, que tem grandes jazidas de óleo leve e de exploração mais econômica, não tira um pouco a atratividade do Brasil para os investidores?

Esse é um aspecto que precisa ser observado: a competitividade do país em relação aos novos mercados. Nos primeiros anos da abertura, o que se verificou aqui foi o descobrimento de óleos mais pesados, de menor qualidade, menor valor no mercado e volumes não tão expressivos como se esperava. Mais recentemente, no entanto,  a própria Petrobras descobriu volumes expressivos de óleo leve em outras bacias, como Espírito Santo e Sergipe, e  de gás em Santos. Isso mudou a expectativa. Seguramente, vamos ter surpresas agradáveis e positivas para o Brasil em termos de descobrimento de novas reservas. E isso torna o Brasil um mercado atraente.

A China abre totalmente seu mercado de petróleo no ano que vem, o que aumenta a concorrência para o Brasil...

O Brasil tem que correr. Estamos com o preço do petróleo alto e isso é um fator importante para estimular investimentos no segmento de exploração e produção, porque quando está em baixa ninguém investe mesmo. Já está difícil encontrar  equipamentos como sonda  de perfuração, no mercado externo, porque as empresas retomaram a atividade no momento em que a cotação do petróleo subiu. Os investimentos não são só em busca de novas jazidas, mas também para manutenção e recuperação de poços produtores antigos, a chamada  recompletação. Temos sempre que estar com olho no que nossos principais competidores estão fazendo e ajustar a legislação para tornar o país atrativo. Mas não adianta só um quadro regulatório estável, é preciso concorrer nos demais aspectos com os demais produtores. O preço dos derivados no mercado interno desalinhado do mercado internacional indica uma preocupação em não transmitir para a economia a volatilidade dos preços de petróleo. Entretanto, traz distorções importantes no mercado, como por exemplo, para refinadores privados, que pode colocar em risco a sobrevivência de alguns deles e constitui um desestímulo para novos investidores potenciais.

O que falta real