Bacia de Campos

A Petrobras

Os Marcos da Petrobras


1953 - A Petrobras, através da Lei 2.004, é criada em 3 de outubro, e inicia suas atividades com o acervo recebido do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP): campos de petróleo com capacidade para produzir 2.700 barris por dia (bpd); bens da Comissão de Industrialização do Xisto Betuminoso; Refinaria de Mataripe (BA), processando 5.000 bpd; refinaria em fase de montagem, em Cubatão (SP); vinte petroleiros com capacidade para transportar 221.295 toneladas; reservas recuperáveis de 15 milhões de barris; consumo de derivados de 137.000 bpd; e fábrica de fertilizantes em construção (Cubatão - SP).

1974 - É descoberto óleo na Bacia de Campos. O Campo de Garoupa é a primeira descoberta, e se torna a maior província petrolífera do País e um ponto de aplicação para as tecnologias mais avançadas do mundo para a produção de petróleo no mar.

1981 - Os campos de Garoupa, Namorado, Anchova, Pampo e Badejo entram em atividade, chegando a 53,9% da produção marítima do País. Hoje, a produção marítima (off-shore) de óleo e líquidos de gás natural corresponde a 80,77% do total (dado de setembro de 2001).

1988 - O Art. 177 da Constituição Federal consagra o monopólio da União sobre a pesquisa e a lavra de jazidas de hidrocarbonetos fluidos, o refino de petróleo nacional ou estrangeiro, a importação e exportação de petróleo e seus derivados básicos, assim como o transporte marítimo e por dutos de petróleo e seus derivados. A Lei 2.004/53 permanece como o instrumento de regulação do setor e a Petrobras se consolida como a única executora do monopólio da União.

1992 - A Petrobras é considerada pela Offshore Tecnology Conference (OTC) como a empresa que mais contribui, em nível mundial, para o desenvolvimento tecnológico da indústria do petróleo no mar. A Petrobras inicia o PROCAP 2000, programa que visa à capacitação tecnológica para exploração e desenvolvimento de reservas de petróleo situadas entre 1.000 e 2.000 metros de lâmina d’água no mar.

1994 - Entre 1954 e 1994, a Petrobras investe cerca de US$ 85 bilhões no País, dos quais US$ 74 bilhões com recursos próprios e o restante através da reaplicação de dividendos, isenções tributárias e impostos autorizados pela União. A inversão direta do Governo é de US$ 600 milhões.

1995 - O Congresso Nacional, em 9 de novembro, aprova a Emenda Constitucional nº 9, que confirma a União como detentora do monopólio dos hidrocarbonetos líquidos tal como definido no Art. 177 da Constituição. Permite, porém, que empresas públicas ou privadas possam participar da execução do monopólio da União. A regulamentação dessas mudanças entra em discussão no Congresso Nacional.

1996 - Sai texto sobre a regulamentação do petróleo e as expectativas iniciais para a sua aprovação. A Petrobras investe em novos empreendimentos em upstream e outras empresas começam a contactar a Companhia. Cento e vinte memorandos de entendimentos (MOU) são assinados, dados (30 de março) são divulgados e reuniões técnicas são feitas.

1997 - No dia 6 de agosto, o governo regulamenta a Emenda Constitucional nº 09, de 9/11/96. A nova lei do petróleo abre as atividades da indústria petrolífera à iniciativa privada. Com a lei, é criada a Agência Nacional do Petróleo (ANP), encarregada de regular, contratar e fiscalizar as atividades do setor; e o Conselho Nacional de Política Energética - órgão formulador da política pública de energia.

1998 - Prossegue a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, iniciada em 1997, que além de contribuir para o aumento da participação do gás natural na matriz energética brasileira, representa o mais importante projeto de integração dos países andinos e do Mercosul. Com a abertura das atividades da indústria petrolífera, no ano anterior, a Petrobras criou, em abril, a Assessoria de Novos Negócios e Parcerias (ANEP), para que outras empresas possam desenvolver oportunidades no setor petróleo do Brasil.

1999 - Em 25 de janeiro, a Petrobras bateu novo recorde de produção de petróleo em águas profundas: o campo de Roncador, localizado na Bacia de Campos (RJ), atingiu a profundidade de 1853 metros. Em 9 fevereiro foi inaugurada a primeira etapa do Gasoduto Bolívia-Brasil, que é o trecho que vai de Santa Cruz de la Sierra até Campinas, São Paulo. O projeto do gasoduto Bolívia-Brasil alavancou a demanda de gás natural no País, abrindo a perspectiva de novos projetos que possibilitam a integração energética e o desenvolvimento econômico do Mercosul. Em março toma posse o novo presidente da Petrobras, Henri Philippe Reichstul, são escolhidos os novos Conselhos Fiscal de Administracao e é aprovado o novo estatuto da Companhia.