A instabilidade de regras, incluindo as mudanças tributárias feitas pela governadora do Rio, Rosinha Matheus, e o baixo nível de descobertas de petróleo no país estão deixando de cabelo em pé as grandes multinacionais do setor instaladas no Brasil. Para o vice-presidente de exploração e produção da Shell Brasil, Michiel Kool, e para o diretor de relações externas da British Petroleum (BP), Paulo Pinho, o país está perdendo atratividade no setor de exploração e produção frente a outros competidores de peso, como Nigéria, Angola e México.

O mais recente motivo de preocupação é a aprovação da lei fluminense que estipula a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de petróleo na origem, ou seja, sobre a produção no Rio. Paulo Pinho teme que outros estados, como o Amazonas, onde a BP atua, adotem leis semelhantes. Além da questão do ICMS, a possibilidade de mudanças no Regime Especial Tributário para a Indústria de Petróleo e Gás (Repetro, que dá isenções fiscais para a importação de equipamentos para o setor) e a cobrança de uma taxa de conscientização ambiental também assustam.

O Repetro, considerado "essencial para a sobrevivência da indústria" por Kool, deverá valer até 2007. Ainda não há sinalização de que as vantagens serão prorrogadas. Além disso, o governo do Rio sancionou uma lei que prevê a cobrança de 18% de ICMS sobre os equipamentos importados, o que pode acabar anulando os benefícios do Repetro para as empresas que atuam no estado.

- A clareza e a consistência de regras ajudam a atrair investimentos. Nos últimos anos, o Brasil evoluiu em relação a esses aspectos e teve um sucesso estrondoso.Entretanto, a estabilidade deve ser contínua - afirmou Pinho, da BP.

Segundo ele, a perda de confiança pode causar uma grande ruptura - a exemplo da Argentina, onde grandes empresas deixaram de atuar.

O baixo número de descobertas e a qualidade do óleo também incomodam os executivos. A Shell, que já investiu US$ 1 bilhão em exploração no Brasil desde a abertura do mercado, encontrou petróleo comercialmente viável em dois dos 102 poços que perfurou no país. Ou seja: uma taxa de sucesso de apenas 2%, contra uma média mundial de 17%. Na Nigéria, a taxa de sucesso da Shell é de 22%, chegando a 63% em Angola e no Congo. Já a BP investiu US$ 200 milhões em perfurações na Foz do Amazonas, mas ainda não encontrou petróleo comercialmente viável.

- Somos movidos a sucesso. O grau de sucesso pode ocasionar a saída ou a permanência das empresas no país - destacou Pinho, lembrando, contudo, que a BP pretende continuar com as áreas que possui pelos próximos seis anos, quando terá que devolvê-las para a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O executivo da multinacional britânica acrescenta que a indústria está preocupada com o nível de reservas do país, atualmente em 11,01 bilhões de barris. Nas contas de Pinho, as empresas precisariam descobrir entre 500 milhões e 1 bilhão de barris por ano para manter o nível de reservas, considerando-se o atual nível de produção.

Gigantes estrangeiras fornecedoras de equipamentos e prestadoras de serviço também criticam as mudanças tributárias envolvendo a área de petróleo e gás, e já admitem que, caso haja um aumento de custos na cadeia produtiva, haverá repasses para o consumidor final.

Saul Plavnik, diretor no Brasil da gigante americana Halliburton, diz que "mudanças no quadro tributário (especialmente em relação ao ICMS) podem prejudicar empresas que investem no país".

- O crescimento da indústria do petróleo no Brasil tem sido fantástico. Mas estamos preocupados. Um aumento da carga tributária acabará sendo repassado e a mudança na tributação pode fazer com que alguma empresa pense duas vezes na hora de investir aqui - disse Plavnik.

Maurício Figueiredo, diretor no Brasil da também americana Baker Hugues, critica a taxação do ICMS na origem e também ataca a chamada Lei Valentim, que prevê alíquota de 18% sobre a importação de equipamentos do setor de petróleo no Estado do Rio.

- O impacto dessa taxação é enorme e deverá ser repassado aos consumidores - afirmou.

O britânico Ken McLennam, do Wood Group, também teme os efeitos da tributação e resume o sentimento das empresas estrangeiras do setor que já atuam no norte fluminense:

- Esta é uma indústria de alto risco e que exige grandes investimentos. Tributar ainda mais esse setor não é uma boa idéia.

Fonte: O Globo Online