A ANP participou, em Brasília, da cerimônia relativa à assinatura dos contratos de blocos arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha (OPP), realizado em dezembro de 2022. As licitantes vencedoras celebraram contratos de partilha de produção com o Ministério de Minas e Energia, a ANP e a Pré-Sal Petróleo SA (PPSA), para exploração e produção de petróleo e gás natural. 

Na abertura da cerimônia, o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, destacou que o modelo de Oferta Permanente, que já vinha se mostrando bem-sucedido para o regime de concessão, também apresentou resultado positivo em seu primeiro ciclo para áreas do pré-sal. 

?Os quatro blocos arrematados por três diferentes consórcios significaram 72% do total de bônus possível de ser arrecadado na Rodada. Com isso, garantimos investimentos mínimos da ordem de R$ 1,44 bilhão, que têm o potencial não só de aumentar a produção, mas também de gerar atividade econômica, emprego e renda para os brasileiros. Os resultados positivos reforçam o acerto do modelo de Oferta Permanente, e também refletem a atratividade do Brasil no setor de petróleo e gás. Atratividade essa que, a cada dia, buscamos reforçar com medidas de simplificação, de redução do fardo relatório, de estímulo a pequenas e médias empresas, entre tantas outras?, afirmou o Diretor-Geral.

Além do Diretor-Geral, participaram da cerimônia os Diretores da ANP Symone Araújo e Cláudio Jorge de Souza.

Os contratos são relativos aos blocos Água Marinha, Norte de Brava, Bumerangue e Sudoeste de Sagitário. Eles foram assinados pelas empresas Petrobras, TotalEnergies EP, Petronas, QatarEnergy, BP Energy e Shell Brasil, que arremataram os blocos individualmente ou em consórcios. 

A assinatura dos quatro contratos de partilha resultou em R$ 916.252.000,00 de arrecadação com bônus de assinatura, além de estarem previstos R$ 1,44 bilhão em investimentos pelas empresas vencedoras somente na primeira fase dos contratos (fase de exploração).  

Veja mais informações sobre o 1º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/1o-ciclo-da-oferta-permanente-de-partilha-arrecadacao-e-72-do-maximo. 

Veja a transmissão da cerimônia, realizada pelo Ministério de Minas e Energia: https://www.youtube.com/watch?v=u4lT7IPbXZg.

O que é a Oferta Permanente      

A Oferta Permanente é, atualmente, a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, há a oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.   

Uma vez tendo sua inscrição aprovada na Oferta Permanente, a empresa pode declarar interesse em um ou mais setores/blocos e áreas ofertados no Edital. Após aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), de uma ou mais declarações de interesse, tem início um ciclo da Oferta Permanente, com a divulgação de seu cronograma pela Comissão. Os ciclos correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de ofertas para um ou mais setores/blocos que tiveram declaração de interesse. No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação naquele ciclo.   

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), de acordo com o regime de contratação (concessão e partilha). Já foram realizados três ciclos da OPC e um ciclo da OPP.  

Saiba mais sobre a Oferta Permanente: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente.

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Fonte: ANP