Ao todo, 11 empresas poderão participar da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para 17/12. Ontem (16/11), mais uma empresa foi aprovada pela Comissão Especial de Licitação (CEL): a QP Brasil Ltda (Qatar Petróleo).

Outras dez empresas também estão aptas para a licitação, por terem sido aprovadas em reuniões anteriores da CEL:

Petrobras
Shell Brasil Petróleo SA.
Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.
Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda
Enauta Energia S.A.
Equinor Brasil Energia Ltda
ExxonMobil Exploração Brasil Ltda
Petrogal Brasil S.A.
Petronas Petróleo Brasil Ltda.
TotalEnergies EP Brasil Ltda. 

A Segunda Rodada da Cessão Onerosa irá ofertar as áreas de Sépia e Atapu, ambas inseridas dentro dos limites do polígono do pré-sal. A Resolução CNPE nº 09/2021 estabeleceu que o Edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de partilha de produção indicaria a participação obrigatória da Petrobras, como operador, ocorrendo com 30% para ambas as áreas. 

As empresas habilitadas atenderam todos os requisitos previstos no edital e estão aptas a participar da rodada. A habilitação é obrigatória e individual para cada interessada, mesmo para aquelas que pretendam apresentar oferta mediante consórcio. Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, e tendo sido a habilitação julgada e aprovada pela Comissão Especial de Licitação, as empresas poderão apresentar ofertas para as áreas, atendendo às as regras da rodada. 

Veja a publicação no Diário Oficial da União: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/comunicado-359930408

Veja as atas da Comissão Especial de Licitação (CEL): https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-andamento/segunda-rodada-licitacoes-volumes-excedentes-cessao-onerosa/atas-cel

Saiba mais sobre a Segunda Rodada dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-andamento/segunda-rodada-licitacoes-volumes-excedentes-cessao-onerosa

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Fonte: ANP