Notícias

Campeãs de royalties - cidades têm chance de construir futuro com dinheiro do petróleo


Campeãs de royalties - cidades têm chance de construir futuro com dinheiro do petróleo Campeãs de royalties - cidades têm chance de construir futuro com dinheiro do petróleo

Municípios vão receber valor recorde em quatro anos. Poucos se planejam, mas investir bem faz diferença em momentos de crise

Maricá, Saquarema, São Francisco do Cul, Ilhabela, São Sebastião, Madre de Deus, e São Francisco do Conte - ‘O petróleo é como um circo. Chega na sua rua, você bate palma, compra pipoca, e depois ele vai embora sem deixar nada.”

A imagem é a que Delfim Moreira, vice-presidente da Associação Comercial de Maricá, no litoral fluminense, encontra para descrever a falsa sensação de riqueza que cidades beneficiadas pela produção de petróleo e gás experimentam.

Monitor dos Royalties:Consulte aqui quanto sua cidade já recebeu e o efeito nos indicadores sociais

Com pouco mais de 160 mil habitantes, Maricá é uma das quase mil cidades brasileiras prestes a viver ao longo de quatro anos o que pode ser a maior e última onda de royalties e participações especiais gerados pela exploração de reservas no mar.

A aceleração da produção, puxada pelo pré-sal, deve gerar R$ 47,6 bilhões de 2021 a 2024 para os municípios produtores, uma espécie de bilhete premiado para prefeitos que serão eleitos este ano.

‘Cidade rica de gente pobre’
Cada cidade elege suas prioridades na hora de gastar esse dinheiro. As boas escolhas fazem diferença em momentos de crise. Maricá criou um benefício social na forma de moeda própria, a mumbuca.

Na pandemia, ela ajuda a aquecer o comércio da cidade. São Francisco do Conde (BA) não conseguiu ainda se livrar da fama de “cidade rica de gente pobre”. Mesmo com a injeção de recursos dos royalties, a economia local segue esvaziada.

— Quando saí da cidade para estudar, escutava: ‘ah, você é a moça da cidade rica com gente pobre’. Era professora, e a gente fazia vaquinha para ajudar os alunos. Entendi que precisava estudar o porquê da cidade ter tantos recursos e as famílias viverem daquele jeito — conta Jaciara Santana, doutora em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social de São Francisco do Conde.

Impacto:De escola bilíngue a salas sem estrutura, educação tem avanço desigual em cidades milionárias do petróleo

Não faltam contradições, como a de Madre de Deus, também na Bahia. O petróleo financia o ensino integral e bilíngue, mas não há emprego para os jovens.

Os erros das campeãs de royalties do passado, como as cidades do Norte Fluminense, servem de lição aos novos ricos. Perdem espaço obras de embelezamento ou construções faraônicas.

Cidades como Ilhabela, no litoral de São Paulo, e outras que veem sua arrecadação crescer encontram novas formas de planejar os investimentos.

Criam fundos e consórcios para evitar que o petróleo desapareça sem deixar herança. No radar de todos está o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro, que pode mudar a fatia de cada cidade na distribuição de riqueza do óleo.

Na pandemia, foi o dinheiro do petróleo que serviu como rede de proteção para que cidades como Maricá e Ilhabela enfrentassem a crise. Os recursos da extração do óleo foram usados para comprar equipamentos médicos, distribuir benefícios sociais e ampliar o número de leitos.

O desafio de longo prazo, porém, é diminuir a “petrodependência” e estimular outras fontes de geração de riqueza.

— As prefeituras ficaram mal acostumadas. Têm dinheiro pingando todo mês — afirma a advogada Fernanda Carbonelli, moradora de São Sebastião. — Cheguei há 20 anos na região, quando não existiam royalties. A cidade tinha um orçamento paupérrimo, mas era linda. Não tinha invasão e crescimento desordenado. Esse dinheiro é uma maldição.

Só casa de veraneio
Ver os cofres encherem da noite para o dia traz desafios adicionais, como aumento inesperado do número de moradores e infraestrutura urbana insuficiente.

Em Saquarema, a 100km do Rio, saem os surfistas e caiçaras, e entram tratores, caminhões e carros com placas de todos os lugares do país. Os pontos turísticos começam a ser reformados e as ruas, asfaltadas.

Fugir da “maldição dos royalties" seria transformar a vocação para o turismo em atividade econômica relevante. A cidade conta apenas com casas de veraneio, o que a exclui do mapa de eventos e feiras.

— Precisamos de hotéis de qualidade. Não temos hotéis para sediar eventos, mas, por outro lado, queremos atrair investimentos — reclama José Domingos, presidente do instituto socioambiental Jodoma.

Em São Francisco do Sul, a cidade que mais recebe royalties em Santa Catarina, a riqueza do petróleo ajudou a atrair outros empreendimentos. Os projetos previstos somam R$ 10 bilhões em gás e no setor portuário.

— Os investidores aguardam o cenário global de 2021, com ou sem a vacina da Covid-19 — afirma o presidente da associação empresarial da cidade, Bruno Gama Lobo.

Maricá é a cidade que mais arrecada royalties no Brasil e, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), manterá esse título até 2024. O volume total de royalties previsto no país nos próximos quatro anos será o maior em duas décadas.

O último ciclo de ouro foi entre 2010 e 2014, quando o barril valia mais de US$ 100. Hoje, está em US$ 40. Tudo indica que será a última chance de cidades produtoras tirarem um futuro do petróleo, que dá cada vez mais espaço a fontes renováveis de energia.

IMPORTANTE para empresas e profissionais

Curso EAD Gestão do Contrato com a Petrobras, para empresas e profissionais - confira e matricule-se

Empresas e profissionais estão fazendo bons negócios com a estatal

Carga Horária: 05 horas no total, e até 45 dias para terminar

Contato:

Tels.: 22 99717 5363 - WhatsApp (21) 98488 0892

E-mail: [email protected]

Para mais informações, valor, e matrícula, click neste link: https://lnkd.in/eKATDTc

Fonte: O Globo