A diretoria da ANP aprovou a suspensão temporária da 17a Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, no regime de concessão, que estava prevista para este ano.

A Agência atendeu à determinação do Ministério de Minas e Energia que, em ofício, solicitou a suspensão temporária das ações relativas à 17a. Rodada, especificamente as relacionadas com a publicação do pré-edital e da minuta de contrato, em face ao atual cenário econômico e social decorrente da pandemia de COVID-19.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definirá um novo cronograma para a licitação, que será submetido à avaliação por seus integrantes.

A ANP também aguardará nova deliberação do CNPE quanto ao planejamento plurianual das rodadas de licitações programada para o biênio 2020-2021. A medida não suspende a Oferta Permanente de Áreas para Exploração e Produção.

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Fonte: ANP