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Pequenas empresas que exploram petróleo em terra pedem suspensão do pagamento de royalties


Pequenas empresas que exploram petróleo em terra pedem suspensão do pagamento de royalties Pequenas empresas que exploram petróleo em terra pedem suspensão do pagamento de royalties

As pequenas empresas independentes  de petróleo  brasileiras  de médio porte,  que exploram petróleo e gás principalmente em terra, reivindicam a suspensão imediata do pagamento de royalties sobre a sua produção e que a Petrobras abra mão dos descontos que impõe a elas na compra do petróleo e gás natural produzidos por elas para refinarias. Diante da crise desencadeada pela pandemia do coronavírus, que derrubou fortemente os preços internacionais do petróleo, elas pedem ajuda ao governo.

Essas e outras medidas consideradas urgentes para minimizar os prejuízos das empresas por conta da queda dos preços do petróleo e da demanda foram encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia (MME) nesta semana pela Associação Brasileira dos Produtores  Independentes de Petróleo e Gás (Abpip).

Anabal Santos, secretário-executivo da Abpip, argumenta que é fundamental que essas duas questões sejam tratadas porque impactam diretamente na receita das operadoras.

Segundo o executivo, são cerca de 20 empresas que produzem 10 mil barris por dia de petróleo, o que representa 0,40% da produção nacional, "portanto têm impacto ínfimo nas contas do Tesouro". Elas empregam 12 mil pessoas, entre diretos e indiretos, segundo ele. Os investimentos previstos pelo setor antes da crise somavam US$350  milhões por ano e agora estão ameaçados. A queda do preço do barril a cerca de US$ 25 reduz a rentabilidade da produção.

Segundo Santos, o desconto de cerca de 20% imposto pela Petrobras sobre a cotação do barril do tipo Brent na negociação para comprar petróleo das empresas pequenas reduz ainda mais essa margem. A estatal é, na prática, a única compradora no país, por dominar a cadeia de refino.

- No  onshore (exploração terrestre)  todos os campos são  pequenos e os operados por empresas  independentes, menores ainda. Outro ponto importante é a necessidade imperiosa de ajuste no desconto imposto pela Petrobras para comprar o nosso  óleo, que atualmente corresponde a 20%  do preço do petróleo Brent -  destacou o executivo.

De acordo com Anabal Santos, vários pleitos que constam na carta encaminhada ao MME são antigas reivindicações do setor. No entanto, ele diz que o momento aumenta ainda mais a importancia dessa agenda para garantir uma receita  mínima  às empresas do segmento para que sejam capazes de manter os empregos em regiões carentes, como o Nordeste, onde se concentra boa parte da produção em terra.

- Conheço a realidade nua e crua destas populações e o bem social  que o onshore  já  tem gerado. Mas  não há negócio que sobreviva onde o investidor paga ao Estado (nesse caso, royalties) numa base maior do que a receita que realiza - ressaltou Anabal.

As empresas ainda pedem a suspensão ou  permissão para postergação de prazos de cumprimento de compromissos de investimentos constantes nos contratos de  concessão; suspensão dos procedimentos de auditoria, fiscalização e afins no âmbito da Agência Nacional do Petróleo (ANP); estabelecimento de preços mínimos para operações no mercado nacional de compra e venda de petróleo produzidos no Brasil juntamente com o estabelecimento de percentual mínimo deste petróleo nas cargas das refinarias nacionais. Ainda aguardam resposta do governo.

Fonte: Época Negócios