A ANP, o Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), o Ministério da Economia - Secretaria do Trabalho, a Marinha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas (DPC), a Anvisa e o Ibama, com fundamento no Acordo de Cooperação Técnica Operação Ouro Negro, que reúne os reguladores das atividades offshore, recomendam às empresas operadoras/concessionárias e prestadores de serviço de perfuração e produção petróleo e gás natural a adoção de medidas preventivas e garantidoras de direito dos trabalhadores e segurança das operações, em razão da pandemia pelo novo coronavírus (COVID-19).

O documento com as recomendações pode ser consultado no link: http://www.anp.gov.br/arquivos/atuacao/e&p/ssm/recomendacao_ouro_negro_coronavirus.pdf

Fonte: ANP