A Agência Nacional do Petróleo (ANP) inaugura nesta semana, uma sequência de três leilões de óleo e gás em menos de um mês. A 16ª Rodada de concessões será a primeira grande licitação do tipo do governo Jair Bolsonaro.

Ao todo, 17 petroleiras se inscreveram para disputar 36 blocos para exploração, em águas profundas e ultraprofundas do litoral do Sudeste e Nordeste.

A 16ª Rodada ofertará também oportunidades nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada, no litoral nordestino. No entanto, uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que pede a retirada de todos os sete blocos da costa baiana, diante dos riscos sobre o parque marinho de Abrolhos, deve restringir o interesse por essas áreas. Com isso, a grande expectativa, mais uma vez, gira em torno das duas maiores regiões produtoras do país.

Pelo terceiro ano seguido a ANP oferecerá ao mercado oportunidades de aquisição em Campos e Santos. A oferta de ativos nessas duas bacias se tornou uma fonte de receitas importante para a União nos últimos dois anos. Desde 2017, as petroleiras pagaram, ao todo, R$ 27,6 bilhões para arrematar 34 blocos exploratórios na costa fluminense e paulista, nas seis licitações realizadas no período.

Para a 16ª Rodada, o governo estipulou em R$ 3,2 bilhões o bônus de assinatura mínimo pelas 36 áreas que serão ofertadas. Na prática, contudo, a arrecadação pode ser maior, a depender dos ágios apresentados pelos ativos, ou menor, caso poucas áreas sejam de fato negociadas. No modelo de concessão, ganha quem apresentar o maior bônus de assinatura.
Para o sócio da Mattos Filho e especialista em óleo e gás, Felipe Feres, os blocos que contornam o polígono do pré-sal e as áreas negociadas na 15ª Rodada, sobretudo na Bacia de Campos, devem ser os mais disputados.

Apesar de as grandes companhias estarem muito focadas no megaleilão dos excedentes da cessão onerosa, o advogado acredita que esses ativos podem despertar o interesse das grandes petroleiras que compraram concessões na região, nas rodadas passadas (caso de Petrobras, ExxonMobil, Shell, BP, Chevron e Repsol).

Ele lembra, ainda, que os ativos ofertados na 16ª Rodada têm potencial para o pré-sal e que a licitação trabalha com o regime de concessão, que costuma ser visto como mais atrativo pelas petroleiras. Feres, porém, considera que os bônus definidos para a rodada são acessíveis também para as empresas médias (Enauta, Karoon, Murphy Oil e Wintershall Dea, por exemplo). Dentre as 24 áreas das bacias de Campos e Santos, há desde ativos com bônus de R$ 8,9 milhões (caso do bloco C-M-845) a R$ 1,375 bilhão (C-M-541).

“Há alguns blocos mais baratos. É um portfólio de ativos que cria atratividade também para empresas de médio porte. Apesar de termos três rodadas este ano, em menos de um mês, elas chamarão empresas de diferentes perfis”, comenta Feres.

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Fonte: Valor