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Leilão da cessão onerosa terá medidas inéditas para elevar competitividade, diz ANP


Leilão da cessão onerosa terá medidas inéditas para elevar competitividade, diz ANP Leilão da cessão onerosa terá medidas inéditas para elevar competitividade, diz ANP

O mega leilão dos excedentes da cessão onerosa terá características inéditas para elevar sua competitividade, incluindo a abertura de dados sigilosos pela Petrobras para os inscritos na rodada sobre as áreas em oferta, afirmou nesta quarta-feira representante da reguladora ANP.

O fornecimento de dados extras pela Petrobras foi uma demanda do Ministério de Minas e Energia, que oficiou à ANP recomendando que informações adicionais fossem oferecidas para garantir a competitividade da rodada, explicou a superintendente de Promoção de Licitações da autarquia, Heloisa Borges Esteves.

Dentre os dados da Petrobras abertos estão o plano de desenvolvimento das áreas, dados dos poços —importantes para ajustar modelos de reservatório—, relatórios sobre o que já foi cumprido de conteúdo local, valor dos ativos, dentre outras questões.

“É um nível de detalhamento muito maior do que normalmente a gente coloca”, disse Esteves a jornalistas, ao participar de Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal sobre a rodada. “Isso nunca tinha acontecido, mas é também em função da particularidade dessa licitação. São projetos já em andamento e esse tipo de projeto naturalmente você tem muito mais informação.”

O mega leilão vai ofertar em 6 de novembro volumes de reservas excedentes ao contrato da cessão onerosa, assinado entre União e Petrobras em 2010, que autorizava a produção pela petroleira estatal em determinadas áreas da Bacia de Santos de até 5 bilhões de barris de óleo equivalente.

A União prevê arrecadar 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura com o leilão do excedente da cessão onerosa caso todas as áreas sejam arrematadas. Os bônus poderão ser pagos em duas parcelas, desde que eventuais vencedoras apresentem ofertas de óleo à União ao menos 5% acima das cotas mínimas definidas para o certame, algo também inédito.

Outra novidade será que todos os licitantes inscritos na rodada e que pagaram a garantia de oferta pelas áreas em licitação serão obrigados a entregar um envelope na data de apresentação de ofertas, mesmo que dentro dele esteja apenas informação indicando a desistência de fazer um lance. Até então, nos leilões, apenas as empresas que faziam ofertas de fato eram obrigadas a colocar envelopes nas urnas do leilão.

“É um modelo novo que a gente está implementando, o objetivo é aumentar a competitividade do leilão, evitar o que acontece em caso de oferta única... a empresa vai ter que dar a melhor oferta dela, ela não vai saber se estiver entrando sozinha”, afirmou a superintendente.

As empresas interessadas em participar tem até 23 de setembro para entregar documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. Esteves evitou dizer quantas empresas estão inscritas, limitando-se a dizer que a demanda está “dentro do esperado”.

Após inscritas, as empresas têm até 23 de outubro para apresentação das garantias de oferta ou declaração de desistência. Caso alguma empresa entregue a garantia de oferta, mas não apresente um envelope de desistência no dia do leilão será multada em 500 mil reais.

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Fonte: Reuters