A ANP divulga nesta segunda-feira, 15/04, o pré-edital e as minutas dos contratos da 6ª Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção. O leilão vai ofertar as áreas de Aram, Cruzeiro do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter), Bumerangue. Sudoeste de Sagitário e Norte de Brava.

Em janeiro, a Petrobras comunicou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a manifestação de interesse que garante o direito de preferência nos blocos Aram, Norte de Brava e Sudoeste de Sagitário. Pela regra da partilha, se perder a concorrência pelas áreas, a empresa poderá exercer a preferência no dia do leilão e garantir a operação e 30% dos contratos – a 6ª rodada de pré-sal está marcada para novembro.

O 6o leilão do pré-sal,  previsto para acontecer no segundo semestre do próximo ano, terá bônus de assinatura fixado em R$ 7,85 bilhões. O bloco de Aram, que foi arrematado pela Eni em 2006 na 8a rodada de licitações da ANP, que acabou não indo pra frente por conta de uma decisão liminar na Justiça, será a área com o maior bônus fixo do leilão. Quem quiser disputar o contrato terá que dispor de R$ 5,05 bilhões para o bônus de assinatura. O percentual mínimo de óleo da União na oferta de Aram será de 24,53%.

O bloco de Cruzeiro do Sul, que fica ao Norte do bloco de Peroba, terá bônus de assinatura de R$ 1,15 bilhão. O percentual mínimo de óleo da União na área será de 22,87%.

Sudoeste de Sagitário (bônus de R$ 500 mil) e Bumerangue (R$ 550 mil), que foi definida como área estratégica, terão percentual mínimo de óleo da União de 26,09% e 26,68%, respectivamente.

Norte de Brava, na Bacia de Campos, teve bônus fixado em R$ 600 milhões e percentual mínimo de óleo da União de 36,98%.

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Fonte: E&P BR