A diretoria da Agência Nacional do Petróleo aprovou na sexta-feira, 22/03, em reunião extraordinária de diretoria, o pré-edital e minuta do contrato de concessão da 16a rodada, que acontecerá dia 10 de outubro.. Os diretores da agência aprovaram também a realização de consulta e audiência pública, que acontecerá no dia 10 de abril para discutir o pré-edital e a minuta do contrato.

O prazo final para inscrição e pagamento da taxa de participação é 20 de agosto. Em 26 de setembro termina o prazo para apresentação das garantias de oferta. A expectativa da agência é que os contratos do leilão sejam assinados em fevereiro do próximo ano.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) reduziu a oferta da 16ª rodada para 36 blocos (eram 42), cortando áreas nas Bacias de Campos e Santos. A rodada será formada por áreas offshore em águas profundas e ultraprofundas

Na Bacia de Campos, foram excluídos os blocos C-M-602, C-M-604, C-M-C-M-606 e C-M-543. Em Santos, S-M-1498 e S-M-1502. Os blocos foram retirados porque os dados atuais indicam a possibilidade de unitização futura, com extensão dos reservatórios em área fora da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) no Oceano Atlântico. As áreas podem voltar em ofertas futuras, após amadurecimento dos estudos.

Ao todo, a 16ª rodada vai ofertar mais de 29 mil km² de área de exploração no mar, nas bacias de Campos, Santos, Pernambuco-Paraíba, Camamu-Almada e Jacuípe. É um dos três leilões programados para este ano, ao lado do excedente da cessão onerosa e a 6ª rodada do pré-sal, nesses dois casos, com a oferta de áreas dentro do Polígono do Pré-sal, pelo modelo de partilha.

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Fonte: E&P BR