Novas plataformas de petróleo devem aumentar arrecadação de ICMS e gerar empregos no Estado do Rio

Cada uma das plataformas que integram os dez sistemas de produção de petróleo previstos para entrar em operação até 2028 vão gerar uma receita da ordem de R$ 300 milhões por ano em ICMS para o Estado do Rio, que está em regime de recuperação fiscal.

Essa é um das estimativas da 5ª edição do Anuário de Petróleo do Rio, lançado nesta terça-feira pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).

O estudo estima que cada R$ 1 bilhão de receita gerada na atividade tem potencial de gerar 416 empregos diretos e 2,7 mil indiretos. O efeito em renda foi estimado em R$ 560 milhões no país, sendo R$ 210 milhões absorvidos pelo Rio.

Gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan e diretora geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Karine Fragoso afirmou, durante o lançamento, que, em 2019, cerca de 45% da força de trabalho no Rio de Janeiro estava dedicada a esse mercado. Em 2017, 33% dos empregos no estado eram na cadeia fornecedora para petróleo.

— Esse mercado compra tudo de todo mundo, e dinamiza a economia do Rio. O efeito desse mercado sobre os outros setores é muito grande — disse Karine.

De acordo com o Anuário, há dez sistemas de produção em fase de licenciamento para operação no Rio entre 2025 e 2028 no pré-sal da Bacia de Santos.

O trabalho destaca ainda que está prevista a perfuração de 200 novos poços em áreas licitadas a partir de 2017 em águas fluminenses, além de investimentos de cerca de R$ 2 bilhões no segmento de abastecimento até 2024.

A arrecadação de ICMS estimada, destacou a Firjan, é atribuída ao Repetro, o regime tibutário especial para a importação e exportação de bens ligados à indústria de petróleo e gás, que incentiva o ingresso de plataformas e outros grandes equipamentos do exterior necessários para a instalação de sistemas de produção na costa fluminense.

Há uma preocupação no setor sobre a manutenção do Repetro no contexto de uma eventual reforma tributária no Congresso. O regime é considerado importante para viabilizar os investimentos.

O Anuário foi lançado de forma on-line com a participação do presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira; o secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho; o diretor-geral em exercício da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Raphael Moura; Heloisa Esteves, diretora de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e a presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Clarissa Lins.

Moura, destacou a importância dos investimentos no setor para a retomada da economia do Estado do Rio e do país.

Segundo o executivo, 83% dos investimentos previstos no desenvolvimento da produção de campos de petróleo no país são no Rio de Janeiro, o que significa investimentos da ordem de R$ 200 bilhões de 2020 a 2024. O estado tem mais de 80% das reservas conhecidas de petróleo, como também da produção total.

Com a crise no setor de petróleo por conta da forte queda na demanda e dos preços do petróleo por conta da pandemia, o estudo aponta redução da produção e da arrecadação de royalties no curto prazo, mas a indústria mantém perspectivas de crescimento para o setor nos próximos anos.

— Os ciclos das indústrias estão cada vez mais curtos, mas as respostas estão cada vez mais rápidas. Acreditamos que, com o Anuário, estaremos apoiando o mercado e os desafios da retomada e das novas oportunidades — afirmou Eduardo Eugenio.

José Mauro Ferreira Coelho afirmou que a perspectiva de aumento da produção de petróleo do país e de novos investimentos na área de refino com a venda de unidades da Petrobras, o país vai superar a marca de 5 milhões de barris produzidos por dia, posicionando-se entre os maiores exportadores do mundo. Atualmente, a produção nacional de óleo e gás é equivalente a 3,8 milhões de barris diários.

De acordo com dado que a EPE vai divulgar nos próximos dias, a produção de petróleo atingirá 5,26 milhões de barris de petróleo até 2030, dos quais cerca de 4 milhões de barris por dia serão produzidos nos campos do litoral do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com a secretária da área de petróleo da EPE, Heloísa Esteves, dos 39 sistemas de produção previstos para serem instalados até 2030, 26 serão no Rio.

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Fonte: O Globo