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Soluções para o Aeroporto e o Tepor ajudam Macaé a seguir no caminho da retomada do desenvolvimento econômico e da geração de empregos

8 de novembro de 2018

Suportando impactos da crise internacional do petróleo, que eclodiu em 2014, a cidade de Macaé agora começa a solucionar problemas logísticos para receber novos investimentos do setor que experimenta curva ascendente de crescimento

Impulsionada pela aprovação do regime de concessões de aeroportos brasileiros, entre eles o Aeroporto de Macaé, através de resolução da presidência da república, publicada em Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 05/11, a cidade vive um momento de grande expectativa pela retomada de investimentos e geração de empregos, principalmente relacionada ao setor de óleo e gás.

“O potencial econômico de Macaé ganha fôlego com a movimentação da logística, impulsionada pela permanência do Aeroporto de Macaé no bloco Sudeste de concessão do Ministério dos Transportes e o progresso do licenciamento do Terminal Portuário (Tepor)”, analisa a prefeitura.

Com a solução das questões do aeroporto e do Tepor, duas vertentes do chamado “tripé” logístico da cidade, que inclui ainda a duplicação da BR-101, o município aguarda a tramitação de um projeto de lei de autoria do Executivo que institui o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé, que propõe uma parceria com a iniciativa privada para a realização de obras de infraestrutura na cidade através de adiantamento tributário.

O governo municipal lembra ainda que aliadas a essas ações, há também a perspectiva iminente da construção da Rodovia Transportuária, condicionante do projeto do novo porto, e que vai ligá-lo à RJ-168, saída da cidade para a BR-101.

“Aeroporto, Terminal Portuário e Rodovia Transportuária formam cinturão logístico que dá suporte aos novos investimentos que virão com programa de incentivo”, pontou a prefeitura.

Entusiasta do projeto Avança Macaé, o Prefeito Dr. Aluízio (sem partido), analisa que o município entra definitivamente em um novo momento de crescimento econômico da cidade, que se vê ainda mais como protagonista na retomada da economia também do próprio Estado do Rio.

“A concessão do Aeroporto de Macaé, associada à audiência pública do Tepor e a licença prévia da Transportuária colocam a cidade e região como a maior janela de desenvolvimento logístico do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou o prefeito.

Além dessas perspectivas, Dr. Aluízio lidera, desde a crise do petróleo, manifestações para a geração de emprego no setor, tendo conseguido avanços como a redução da cobrança de royalties em campos maduros, a renovação do Repetro e as rodadas de licitações do pré e do pós-sal, processos dos quais o prefeito participou através de articulações políticas junto ao governo federal.

Tepor – Parte do processo para a construção do novo porto, uma audiência pública será realizada nesta quarta-feira, 7, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, quando a população poderá participar da apresentação do Processo de Licenciamento Ambiental do Terminal Portuário de Macaé, que deverá ser instalado em área do São José do Barreto.

“Nesta audiência serão apresentados o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), análises que foram elaboradas durante 2 anos. Após a audiência, o Instituto Estadual de Ambiente (INEA) poderá emitir a devida licença prévia no prazo de 90 dias. O projeto inclui um Terminal de Armazenamento de Petróleo, um Terminal de Armazenamento de Combustíveis e uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN). Para dar suporte à logística, a Rodovia Transportuária, cujo processo de licenciamento da estrada foi liberado e o início das obras está previsto para 2019, deverá ser construída em propriedade municipal, com recurso privado. A licença municipal prevê implantação de rodovia simples e elevação padrão, com pista de rolamento com cerca de 18 mil metros de extensão e 14 metros de largura regular a ser implantada entre o futuro Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA) e o futuro Terminal Portuário para promover a ligação rodoviária entre os dois empreendimentos”, detalhou a prefeitura.

De acordo com o prefeito, o Tepor representa um novo cenário logístico para Macaé, assim como a Transportuária, necessária para a construção do empreendimento, já que o INEA entendeu que seria inviável a passagem dos caminhões de carga com toneladas de pedras por dentro do perímetro urbano do município.

“O Tepor vem, não apenas para atender a demanda da indústria do petróleo, mas, acima de tudo, a indústria de gás, o que contribui para uma nova fase de desenvolvimento, novos empregos e uma nova vida socioeconômica. A Rodovia Transportuária contribui para o projeto, sendo um grande evento em nível nacional, quando os recursos públicos e privados se associam para fazer um bem significativo para toda uma região”, analisou Dr. Aluízio.

Avança Macaé – Criado com base em estudos da prefeitura que asseguram que as compensações não causarão impacto às metas fiscais da administração, o Programa de Desenvolvimento Avança Macaé, proposto pelo prefeito, segue em regime de urgência no Legislativo.

“O Avança Macaé busca ampliar a capacidade de atuação do governo municipal com a contribuição de iniciativas de pessoas físicas ou jurídicas no desenvolvimento da nossa cidade, colocando sempre a população, diretamente beneficiada, em primeiro lugar", acrescentou Dr. Aluízio.

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Fonte: Click Diário

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