O governo alterou em agosto a resolução autorizando os setores onde serão ofertados áreas na 16a rodada da Agência Nacional do Petróleo, que deve acontecer no segundo semestre de 2019. A principal mudança foi a retirada do setor SC-AP5 e a inclusão dos setores SC-AUP3 e SC-AUP4, todos na bacia de Campos.

O governo também decidiu excluir da concorrência os setores SCAL-AP1 e AP2, na Bacia de Camamu-Almada, na Bahia, e sempre sujeita a restrições ambientais. Adicionou, contudo, o setor SCALAUP, mais profundo, no leilão.

A resolução incluiu também no leilão de concessão de 2019 o setor SPEPB-AP3, na Bacia de Pernambuco-Paraíba, e mantém o setor SJA-AUP (Jacuipe), na Bacia de Jacuípe, também na Bahia.

Seguindo a estratégia adotada pela ANP, todas os setores terrestres foram excluídos da concorrência. As áreas onshore, mesmo as que ainda não foram licitadas, serão disponibilizadas para o mercado na oferta permanente de áreas, que teve recentemente edital publicado pela ANP.

6ª rodada do pre-sal

A ANP pretende licitar na 6ª rodada do pre-sal seis prospectos exploratórios na Bacia de Santos. Quatro deles já foram aprovados pelo CNPE e são: Aram, Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter e Bumerangue. Outras duas áreas já foram aprovadas pela diretoria da agências, mas ainda precisam ser ratificadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o que deve acontecer em dezembro. A previsão é que o leilão aconteça no segundo semestre do próximo ano.

Primeiro Ciclo da Oferta Permanente de Áreas

A ANP disponibilizou para oferta permanente 148 blocos exploratórios em oito bacias sedimentares, sendo 89 áreas em terra e outras 59 no mar. São 64 blocos em nova fronteira exploratória, 36 em áreas de elevado potencial e 48 maduras.

A Bacia do Recôncavo, pioneira no Brasil para a produção de petróleo, é a região que terá maior quantidade de áreas exploratória na partida da oferta permanente, com 48 blocos. Também em terra, a agência disponibiliza 22 blocos na Bacia do Paraná – ainda sem produção – e outros 18 na Bacia do Parnaíba.

Na parte offshore, a Bacia de Campos, com 20 blocos exploratórios em águas rasas, é a maior ofertante de áreas. Também são disponibilizados blocos nas bacias de Sergipe-Alagoas (14), Ceará (11), Santos (8) e Potiguar (6).

O bloco SEAL-M-571, em águas profundas da Bacia de Sergipe-Alagoas, é a área com o maior bônus mínimo do leilão e não sairá por menos de R$ 56 milhões. O bloco esteve na 14a rodada de licitações, realizada em setembro do ano passado, mas não recebeu oferta.

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de campos devolvidos (ou em processo de devolução) e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. Os cronogramas dos ciclos da Oferta Permanente serão iniciados com a aprovação de uma garantia de oferta acompanhada de declaração de interesse apresentada por licitante inscrita.

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Fonte: E&P BR