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RJ, o patinho feio dos estados


Rio de Janeiro precisa aproveitar potencial do petróleo e criar indústrias junto aos portos

A cidade do Rio de Janeiro, continua maravilhosa, pelo menos no apelido. Já o Estado do Rio de Janeiro virou o patinho feio da Federação brasileira. Com população estimada em 17,186 milhões de habitantes, segundo o IBGE e dívida liquida de R$ 168,040 bilhões em agosto, segundo dados do Banco Central, cada fluminense ‘deve’ o equivalente a R$ 9,777 mil. É a maior dívida per capita entre os 27 estados e o DF. São Paulo deve mais: R$ 323,594 bilhões, mas o rateio por 45,636 milhões de habitantes, gera dívida de R$ 7,040 mil por paulista. O rateio em Minas é de R$ 5,766 mil por habitante e, no Rio Grande do Sul, de R$ 5,653 por gaúcho.

A questão fiscal do RJ é mais dramática quando se juntam outros dados levantados pelo economista Mauro Osório da UFRJ. De 2006 a 2017, enquanto as receitas correntes líquidas dos estados e do Distrito Federal, atualizados pela inflação do IPCA no péríodo, cresceram, em média, 39,1%, a variação do Estado do Rio ficou em apenas 11,7% na última posição do país. A região Sudeste - a que menos cresceu no período - evoluiu 25,6%. Economia mais pujante do país, a arrecadação líquida de São Paulo cresceu 29,2% no período, contra 33% de Minas Gerais e 16,9% do Espírito Santo, o 2º pior desempenho. Com a expansão do agronegócio, a região Centro Oeste liderou com 61,2%, seguido de 53,9% do Sul, de 53,1% da região Norte e 46,4% do Nordeste.

Descontando o pequeno superávit primário (receitas-despesas, sem considerar os escargos da dívida) o serviço da dívida do RJ consumia, em agosto, 12,9% das receitas liquidas, contra 7,2% de MG e 3,8% de SP. O Rio Grande do Sul, com situação quase tão grave quanto o RJ, comprometia 11,9% da receita liquida com a dívida.

Mauro Osório lembra que um dos problemas do Rio de Janeiro foi ter confiado na receita dos royalties do petróleo para cobrir o serviços da dívida e bancar parte da previdência do funcionalismo. Com a queda da produção na Bacia de Campos, que precisa ser revitalizada, o que exige muitos investimentos numa fase em que as novas descobertas do pré-sal na Bacia de Campos (com tendência a crescer no mar territorial do Estado de São Paulo), a arrecadação fluminense, abatida pela recessão, foi comprometida. A valorização do barril do petróleo (roçou em US$ 87, após ter descido a US$ 30,80 no início de 2016, descendo de US$ 108, em 2012) pode aliviar um pouco as finanças do estado e de alguns municípios, mas, para o economista, a questão de fundo é mais estrutural.

O Rio de Janeiro é o estado com menos peso da agricultura (2,3% do PIB). A onda do agronegócio passa ao largo do estado. A topografia montanhosa não favorece a mecanização agrícola, salvo no Norte e Noroeste fluminense. As terras, em boa parte, foram exauridas na cultura do café (Vale do Paraíba) e na monocultura da cana de açúcar, em decadência. Vale lembrar que quando o petróleo foi descoberto na Bacia de Campos, em agosto de 1974, o então prefeito de Campos dos Goytacazes, Zezé Barbosa, velho coronel do PMDB, foi contra a intenção da Petrobras de instalar sua base no município, que já contava com aeroporto. Zezé alegou que “se a Petrobras vier para cá, vai inflacionar a mão de obra e não haverá como atrair cortadores de cana”. A Petrobras foi para Macaé. Em 2016, pagava o maior salário médio no setor privado para munciípios acima de 100 mil habitantes nas regiões Sul e Sudeste (a mais desenvolvidadas do Brasil). Era o dobro do salário médio no setor privado no municipio do Rio de Janeiro.

O RJ é ainda, entre os seis estados mais desenvolvidos, o que tem o menor peso da indústria na geração de empregos (10,1%). A média brasileira é de 16%. Santa Catarina lidera com 29,4%. O que gera mais empregos hoje são o comércio e serviços (que responde por 73% do PIB do país). Vale notar que 2016 foi o 2º ano da forte recessão. Desde então, o emprego no RJ vem caindo sistematicamente. Para Mauro Osório um dos graves problemas do estado é que, excetuando a capital, no Grande Rio, que concentra quase 80% da população, há um grande vazio econômico. As cidades da Baixada Fluminense são apenas cidades dormitórios. São Gonçalo, o 2º mais populoso, com 1,2 milhão de habitantes, tem apenas 11,03% da população empregada no município. Barueri, na Grande São Paulo, tem índice de emprego de 93% da população.

Saída do Rio está no mar

Para Mauro Osório, não cabe mais as queixas das perdas na mudança da capital para Brasília. Já passou. Mas a dádiva do petróleo e do gás, mesmo com a perda de posição da Bacia de Campos, compensado pelo gigantesco potencial da província do pré-sal das bacias de Campos e Santos (com 40% ainda no RJ), precisa ser defendida com unhas e dentes e sabedoria. Cabe ampliar o conteúdo local na produção de equipamentos. Mesmo sendo sede da Petrobras e maior contratante das atividades de O&G, só 20% dos equipamentos são produzidos ou montados no estado, gerando emprego e renda. Outros estados contribuem com 16% e o grosso (64%) vem do exterior.

Ele lamenta o engodo do Comperj, que poderia atrair, ao longo do Arco Metropolitano, algumas dezenas de indústrias de transformação da indústria petroquímica e de logística, gerando empregos para a população da Baixada, mas “nunca teve apoio da Braskem”, maior petroquímica brasileira, que já tinha negócios com gás junto à Reduc e não se dispôs a ser parceiro no Comperj, que acabou transformado em duas refinarias (a primeira ainda em negociação com os chineses) e uma central de gás. Osório defende a construção do complexo portuário de Maricá, que teria tanques de armazenagem de petróleo e gás do pré-sal (hoje responsável por 54% do petróleo do país), como principal escoadouro e base logística para a atividade.

Ele defende que o governador eleito aproveite o fato de o RJ já ter 3 grandes portos (Rio de Janeiro, Sepetiba, em Itaguaí, e Açú, em São João da Barra), para uma nova dinâmica na economia do estado que teria na retaguarda dos portos indústrias transformadoras tanto de produtos primários exportados (gerando mais valor agregado, empregos e renda) quanto importados. E cita o caso de Antuérpia, na Bélgica, onde a Unilever embala a matéria-prima do Omo (vinda da China) nas várias línguas das 20 capitais interligadas ao porto.

Osório apoia, com entusiasmo, a ideia de Carlos Gadelha, da Fiocruz, de criar no Rio uma forte base do complexo industrial da saúde, uma política federal para atrair fornecedores do SUS que queiram produzir equipamentos e equipamentos no país, em troca da garantia de contratos de longo prazo.

Por fim, defende usar o legado do Copa do Mundo e das Olimpíadas para centralizar no Rio calendário de eventos esportivos e culturaisque atraiam turistas de todo o mundo, ocupando instalações hoje ociosas.

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Fonte: Jornal do Brasil