Mais do que ninguém, prezado empresário, você sabe que o mundo agora é digital. Chega de papéis e mais papéis, conferências manuais, realizar múltiplos envios de informações ao INSS, ao Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal ou a Receita Federal do Brasil, por exemplo. Sim, tudo está mudando e a novidade agora é o eSocial.

O que é o eSocial?

É um projeto do governo que vai unificar o envio das informações pela empresa em relação aos seus empregados possibilitando o recolhimento unificado dos encargos trabalhistas. Será obrigatório para todas as empresas do Brasil, qualquer que seja o porte, do Microempreendedor Individual (MEI), passando por pequenas, médias e grandes empresas.

Os benefícios esperados: redução da burocracia para as empresas e facilitar a fiscalização das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Diversas obrigações feitas mensalmente e anualmente pelas empresas para diversos órgãos (como o Caged, Rais, Dirf e a Gfip) serão substituídas por um único envio, diretamente para o sistema do eSocial. Nesse ambiente digital, os órgãos envolvidos acessarão as informações de seu interesse. Como o eSocial irá integrar todas as informações sobre os funcionários, a análise e cruzamento de dados ficará mais fácil para o governo. Em outras palavras, haverá maior fiscalização.

Quais atividades serão afetadas?

Será necessária uma análise mais detalhada, partindo das informações cadastrais, ou seja, da admissão do trabalhador até os lançamentos de eventos trabalhistas relacionados a cargo, afastamento, aviso prévio, férias, comunicação de acidente de trabalho, mudança de salário, obrigações de medicina do trabalho, folha de pagamento, ações judiciais trabalhistas, retenções de contribuições previdenciárias, imposto de renda retido na fonte e informações sobre FGTS.

Qual pode ser a dificuldade?

A maior dificuldade das empresas será em relação aos processos internos e ao cumprimento dos prazos para envio de informações. Atualmente já existem prazos estabelecidos pela CLT, porém, ainda existe certa flexibilidade. Podemos citar como exemplo as admissões, onde o trabalhador não poderá ser admitido, sem que esta informação esteja na base do eSocial e com todas as informações conferidas através da consulta de qualificação cadastral, onde são verificadas qualquer divergência em relação ao número do PIS, RG, CPF e data de nascimento. Outra questão é em relação ao programa de riscos a saúde ocupacional dos trabalhadores, onde a grande maioria dos empregadores trata esta exigência como um custo desnecessário, porém, este requisito será indispensável para a inserção do empregado na folha de pagamento.

Por onde começar?

O primeiro passo está em regularizar o cadastro de todos os empregados, parametrizando as informações de acordo com as exigências do E-social. Sua contabilidade já está solicitando esta atualização?

Faz-se necessário também que cada empresa tenha um “mentor”. Alguém responsável por passar as informações necessárias à contabilidade que passará as informações ao programa do eSocial.

A previsão de implantação do eSocial é para 2017. Comece já a organizar seus processos e tudo fluirá naturalmente quando o programa estiver a todo vapor.

Nós, do GRUPO MS/SAFETY SERVICES estamos preparados para auxiliar em empresas neste projeto com treinamento e consultoria na área trabalhista e previdenciária. Solicite uma orientação gratuita para implantação do eSocial na sua empresa.

Marcio Santos de Carvalho - Consultor/Facilitador Empresarial

Contatos: (22) 2765-5616 / (22) 9 9850-8368 / (21) 97168-6396

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Fonte: MSO Consultoria