A indústria de petróleo instalada no Brasil já considera factível o lançamento de uma nova rodada de licitação de blocos exploratórios no início de 2017. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Jorge Camargo, considera que a expectativa ganhou força após o novo governo ter demonstrado interesse em aprovar rapidamente a liberação da Petrobras do papel de operadora única da exploração das reservas do pré-sal - a medida está em tramitação no Congresso Nacional.

O presidente do instituto considera que o primeiro alvo da licitação deve ser as reservas que estão interligadas com campos do pré-sal leiloados no passado, mas que não podem ser exploradas por não fazerem parte dos atuais contratos. São as chamadas "áreas unitizáveis".

"Essas áreas seriam licitadas sem obrigação da Petrobras ser operadora. Ela teria a opção, mas sem a obrigação. Portanto, abre a perspectiva de um leilão no começo do ano que vem", disse Camargo ao Valor, que se reuniu na quarta-feira com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.

Com o fim da obrigação de atuar como operadora única, a Petrobras também deixaria de assumir o mínimo de 30% de participação nos consórcios e essa mesma proporção em investimentos nos projetos. O ajuste no marco aprovado no governo do ex-presidente Lula está previsto no projeto de lei de autoria do agora ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP). A mudança na lei já passou pelo Senado e está sendo discutida na Câmara dos Deputados.

O primeiro momento de entusiasmo do setor veio com o pronunciamento do presidente interino Michel Temer, no dia anterior ao encontro do presidente do IBP com o ministro.

"Ficamos muito animados com o anúncio que o presidente Temer fez ontem de colocar a liberação da Petrobras como operadora única do pré-sal já no primeiro pacote de medidas econômicas. A posição do governo em relação a isso é muito importante", afirmou o presidente do IBP.

Camargo disse que o ministro mostrou uma visão "muito clara" sobre o novo ciclo que o setor de óleo e gás está vivendo no país. Segundo ele, há uma "grande convergência dos atores", que incluem governo, investidores e Petrobras, sobre o esgotamento do modelo em que o estado assume um maior protagonismo no setor.

"Saímos muitos satisfeitos com a postura do ministro que se mostrou muito aberto ao diálogo. Ele quer participar, quer se envolver abertamente", disse o presidente do instituto. A entidade estima que a realização de nova rodada abre perspectiva de investimento de mais de US$ 100 bilhões nos próximos anos.

Além do interesse de destravar investimentos, o governo cobiça o retorno imediato para as contas públicas havendo o recolhimento do bônus de assinatura já no próximo ano. Somente na licitação do campo de Libra, o governo recebeu R$ 15 bilhões de bônus de assinatura que foram pagos em 30 dias após o leilão. Este foi o primeiro e único campo do pré-sal ofertado pelo regime de partilha.

Camargo explicou que somente as áreas unitizáveis reúnem reservas de petróleo de 8 a 10 milhões de barris a serem desenvolvidos. Segundo ele, os números são comparáveis ao volume registrado em Libra. "A dimensão do projeto de Libra, comparada à das áreas e das reservas que poderiam ser licitadas, é da mesma ordem de grandeza, quanto ao volume de petróleo a ser desenvolvido", afirmou.

O presidente do IBP ressaltou, no entanto, que os parâmetros de cálculo do bônus de assinatura mudaram deste a licitação de Libra. Segundo ele, o cálculo vai depender de "circunstâncias conjunturais", o que inclui o momento de baixa do preço internacional do petróleo. Na prática, as novas condições devem puxar para baixo o bônus de assinatura em relação ao valor cobrado anteriormente.

O executivo do IBP se diz satisfeito com o primeiro encontro com o ministro. "Na nossa opinião, ele vai ter um papel fundamental de liderar essa transição para a nova fase do setor, que vai ser mais diversificada, mais competitiva por conta dos preços do petróleo estarem deprimidos", afirmou Camargo. Segundo ele, o novo momento exigirá que todas as petroleiras sejam mais competitivas, mas "certamente será um ambiente mais saudável", comentou.

Outro assunto tratado com o ministro foi o ajuste nas exigências de conteúdo local. "É preciso fazer evoluir essa política para que estimule mais investimentos em vez de ser um obstáculo nesse momento que a indústria passa", disse Camargo.

A agenda do presidente do IBP em Brasília incluiu uma visita ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. "Buscamos uma indústria que ajude o país a sair da recessão, mas de forma sustentável. Queremos, sim, ter um licenciamento ambiental bem feito que não precisa ser tão burocrático."

Fonte: Valor Econômico