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Manobra fiscal pode ser usada para socorrer Petrobras


Com uma dívida de US$ 24 bilhões vencendo nos próximos dois anos, a Petrobras pode acabar recebendo socorro da União. De acordo com fontes do governo, há propostas para a estatal ter seu capital reforçado por um contrato de empréstimo sem data de vencimento, instrumento conhecido como IHCD, concedido pelo Tesouro Nacional.

O reforço de capital à Petrobras, porém, ainda é incipiente e carece de respaldo na Esplanada dos Ministérios antes mesmo de tomar forma. Auxiliares diretos da presidente Dilma Rousseff ouvidos pelo Valor garantiram que as propostas ainda não foram discutidas no primeiro escalão do governo e veem uma eventual capitalização como praticamente inviável. Não é pouco dinheiro que ajudaria a Petrobras neste momento, segundo uma fonte, e o Tesouro não tem recursos. Outra fonte disse que o assunto não foi levado ao Ministério da Fazenda. E ponderou que a ajuda será difícil por afetar a relação entre a dívida bruta e o PIB.

O instrumento híbrido de capital e dívida é um mecanismo que foi usado inúmeras vezes pelo ex-ministro Guido Mantega e o ex-secretário do Tesouro Arno Augustin para reforçar o capital do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal quando o governo queria estimular o aumento de crédito na economia.

Como o contrato de empréstimo não aparece como uma despesa que reduza a meta de superávit primário do governo, a capitalização é considerada uma manobra fiscal. Em operações tradicionais, quando o governo aumenta sua participação no capital das estatais, o gasto é contabilizado como uma despesa primária. O efeito sobre as estatísticas fiscais é captado na dívida bruta do setor público pois uma capitalização por meio do IHCD implica a transferência de títulos públicos de prazos muito longos para a petroleira.

Medidas de socorro à Petrobras pelo governo são esperadas desde que a companhia teve as portas do mercado internacional fechadas. Fontes do mercado consultadas pelo Valor ponderam, contudo, que um ajuda em valores compatíveis com as necessidades da Petrobras pode colocar em risco o rating soberano.

Detentora da segunda maior dívida bruta das Américas (US$ 127,5 bilhões), atrás da General Eletric, a Petrobras vem sofrendo com a valorização do dólar em momento de redução das receitas provocadas pela queda do preço do petróleo. Em setembro a dívida líquida da companhia chegou a R$ 402 bilhões, um salto de 24%. A despesa financeira aumentou proporcionalmente, já que 85% da dívida é dolarizada. Em janeiro, vencem bonds no valor de US$ 2,5 bilhões, parte dos US$ 5,939 bilhões que terão de ser pagos em 2016, parte dos US$ 12,192 bilhões com vencimento marcado para o próximo ano. Em 2017 vencem outros US$ 11,721 bilhões.

A estatal teve perdas cambiais de R$ 11 bilhões, a principal causa do prejuízo de R$ 3,8 bilhões registrado no terceiro trimestre. O esforço de Ivan Monteiro na diretoria financeira tem sido o de manter o caixa protegido no exterior. A Petrobras começou o ano com US$ 26 bilhões no caixa e mantem US$ 25,6 bilhões, mesmo assim, o mercado observa apreensivo a alavancagem "explodir".

Fonte: Valor Econômico