Além da queda do preço do petróleo, uma combinação de fatores coloca em risco o sucesso da 13ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a qual o governo espera arrecadar mais de R$ 2 bilhões em bônus de assinatura. Segundo especialistas ouvidos pelo Valor, as empresas do setor demonstram interesse no leilão, marcado para 7 de outubro, mas podem adotar uma postura de cautela na licitação.

Entre os principais fatores que ameaçam o sucesso do leilão, estão o fraco resultado da licitação de blocos offshore (marítimos) no México, na última semana, o evidente descontentamento das petroleiras com as regras atuais de conteúdo local, a demora na emissão de licenças ambientais para atividades em áreas já licitadas e a rodada paralela de venda de ativos de produção da Petrobras.

"Existe um risco de a 13ª Rodada não ser tão bem sucedida quanto se gostaria. O preço do petróleo já está baixo, o que faz o olhar para o portfólio de ativos de exploração e produção ser feito com muito carinho. Além disso, há o risco real de o Irã entrar no mercado [petrolífero] de forma mais forte [com a retirada de sanções impostas pelos Estados Unidos, após a assinatura do acordo nuclear], o que torna as empresas mais cautelosas nesse movimento de portfólio", diz José de Sá, sócio da consultoria Bain & Company na área de petróleo.

"O fato de o leilão do México ter sido mal sucedido é ruim para o Brasil, pois mostra que o setor offshore não está tão atrativo no momento", explicou o advogado Giovani Loss, sócio responsável pela área de petróleo e gás natural do escritório Mattos Filho, que assessora uma petroleira asiática e duas europeias para a 13ª Rodada.

Na licitação mexicana, apenas dois dos 14 blocos ofertados foram arrematados. O governo daquele país esperava uma taxa de sucesso de pelo menos 30% na conclusão dos blocos. Participaram do leilão nove companhias.

Mas o principal fator crítico para a 13ª Rodada continua sendo a regra atual de conteúdo local. As empresas, por meio do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), apoiam a existência de uma política de conteúdo local, mas defendem que o índice de nacionalização de bens e serviços seja retirado da composição da oferta dos blocos no leilão.

"Existem questões nesse leilão que ainda não conseguimos resolver. São questões que, do ponto de vista do investidor, seria um sinal importante para mudar a percepção de falta de atratividade. Não faz sentido haver competição por índice de conteúdo local", explicou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.

"Existia uma esperança de que a 13ª Rodada trouxesse uma evolução principalmente nas regras de conteúdo local. Poderíamos aproveitar o fato de o México não ter crescido no portfólio das empresas, mas vamos insistir em uma política de conteúdo local que continua a aumentar a percepção de risco das empresas sobre nossos ativos petrolíferos", acrescentou Sá.

Também desperta preocupação entre as empresas a demora na emissão das licenças ambientais para atividades em blocos exploratórios concedidos nos leilões anteriores. Segundo especialistas, a ANP, de forma geral, não tem sido sensível ao problema e considera que a demora na obtenção dos documentos é um risco do concessionário.

Sobre o plano de venda de ativos da Petrobras, que inclui a negociação de blocos, o mercado avalia que trata-se de um tipo de negócio diferente do leilão da ANP, pois envolve áreas com menos risco exploratório. Para Loss, porém, o problema é que a oferta da estatal demandará atenção das equipes de "novos negócios" das outras petroleiras, que também são responsáveis pelos estudos dos blocos exploratórios da 13ª Rodada (ver Dólar torna ativos da Petrobras atraentes).

Além disso, um papel mais tímido da Petrobras, tradicional protagonista dos leilões da ANP, já é um risco de insucesso para a 13ª Rodada. Durante a apresentação do novo plano de negócios, em junho, o presidente da estatal, Aldemir Bendine, contou que a empresa analisaria as áreas, mas admitiu que não está previsto no fluxo de caixa a participação no leilão.

"Não temos dificuldade em participar. O que precisamos ver é a relação 'custo x benefício'. Recursos do caixa que estariam previstos para acelerar o abatimento da dívida não estariam computados nessa situação [do leilão]", disse Bendine, na ocasião.

Com uma visão mais otimista, o advogado especializado no setor Luiz Cezar Quintans, do escritório Quintans e Sesana Advogados, avalia que o Brasil tem um portfólio diferente e mais atrativo do que o México. Para ele, o risco fundamental para o sucesso da 13ª Rodada é de fato o preço do petróleo

Diante do cenário mais pessimista, especialistas defendem que a ANP reduza o valor dos bônus e flexibilize as regras de conteúdo local no edital, que será publicado em 3 de agosto. A opinião no mercado, porém, é de que a agência não fará essas mudanças. A 13ª Rodada ofertará 266 blocos em dez bacias sedimentares. Até a última semana, 17 empresas, de oito países, haviam manifestado interesse na rodada, segundo a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard.

Fonte: Valor Econômico