Os estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, produtores de petróleo, estão com pires nas mãos e tentam conseguir antecipação das receitas decorrentes da exploração do petróleo e gás natural para tentar solucionar o problema com a perda de orçamento em 2015 e 2016.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB), juntamente com o senador carioca Marcelo Crivella (PRB), apresentou um Projeto de Resolução de forma a permitir a antecipação da receita resultante da exploração do petróleo e gás natural.

A proposta contribuiria com os dois estados, principais prejudicados com a nova divisão dos royalties, que iguala a arrecadação de extratores e não produtores.

A senadora explicou que, pelo projeto, as perdas serão baseadas na média de cálculo das receitas de royalties e participação especial de 2013 e 2014.

Segundo a senadora, a intenção dos dois parlamentares é permitir a recuperação das economias dos dois estados e de seus municípios e impedir a interrupção de projetos importantes nas áreas da saúde e educação.

“Hoje, a economia dos estados e municípios produtores de petróleo e gás natural, como é o caso do Espírito Santo, está particularmente vulnerável pela situação de crise orçamentária e pela mudança abrupta nas finanças desde o final de 2014, por causa da queda do preço do barril de petróleo no cenário mundial”, afirmou Rose de Freitas.

Dentro da ótica de recuperação de receita, a senadora lembrou que no período anterior a crise de 2008, houve um aumento das receitas decorrentes da exploração do produto, motivado tanto pela Lei do Petróleo (aumentando alíquotas de royalties e participações especiais), como também pelo fato de os cálculos serem feitos com base no preço internacional do barril de petróleo, que ultrapassava US$ 150 milhões, à época.

“Naquele momento, mesmo com a crise mundial, estados e municípios produtores de petróleo e gás natural arrecadaram receitas expressivas. Por outro lado, esse ganho de receita atraiu um crescimento populacional que os levou a destinar uma parcela cada vez mais significativa de seus orçamentos para investimentos públicos básicos – infraestrutura, saúde, educação e saneamento”, destacou a senadora.

A parlamentar deixou bastante clara sua postura de preocupação com os déficits.

“Temos hoje um cenário em que a dependência dos repasses federais relacionados à exploração de petróleo levam Estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo a significativos déficits orçamentários. Queremos, com essa proposta, que as prefeituras possam manter projetos especiais e gastos públicos, principalmente nas áreas de saúde e educação, e possam desenvolver, nos próximos dois ou três anos, outras fontes de receitas”, assinalou.

Fonte: Folha Vitória