A Petrobras segue negociando intensamente com credores um prazo mais alongado para apresentar suas demonstrações financeiras, com ou sem o aval dos auditores, em uma corrida contra o tempo para evitar que dívidas gigantescas tenham vencimento antecipado já no fim de janeiro ou até o fim do primeiro semestre de 2015. As cifras envolvidas seriam um pesadelo para o ministro da Fazenda de qualquer país, e não é diferente para o próximo ocupante da pasta, Joaquim Levy.

Se não tiver o balanço de 2014 auditado até o dia 30 de junho, ou 180 dias após o fim deste ano, a Petrobras entrará tecnicamente em "default", o que vai disparar cláusulas contratuais que preveem a antecipação da cobrança de US$ 56,7 bilhões.

Isso pode acontecer porque, ao não apresentar o balanço, a estatal descumpre cláusulas restritivas (covenants) de alguns empréstimos de longo prazo que tomou para se financiar. A cifra apenas do que vence em junho equivale a aproximadamente 15% das reservas cambiais do Brasil, de US$ 374,8 bilhões.

Na sexta-feira a companhia informou que, da dívida total de US$ 135,3 bilhões que tinha em 30 de setembro, existem obrigações relacionadas à divulgação de balanço, seja trimestral ou anual, auditado ou não, de US$ 97,8 bilhões, um quarto das reservas cambiais. Sobre essas, os vencimentos podem ser "acelerados", com os credores podendo cobrar antecipadamente o pagamento integral antes do vencimento, observados os prazos contratuais previstos.

Um analista de um grande banco observou que acelerar os vencimentos não é interessante para bancos e nem bondholders da Petrobras e, portanto, acha que o risco de uma aceleração de dívidas é "apenas teórico". Contudo, as negociações para o perdão por descumprimento das cláusulas contratuais devem vir acompanhadas de taxas maiores e outras condições mais duras. "Com isso o fluxo de caixa livre da empresa deve ficar mais apertado."

Nas últimas semanas, a Petrobras conseguiu estender para 31 de janeiro o vencimento de dívidas de US$ 7 bilhões que teriam que ser pagas até o fim deste mês, antecipadamente, porque não tem sequer o balanço não auditado do terceiro trimestre. E já iniciou negociações para o restante. Além de aumentar o prazo do vencimento, parte dos credores aceitou alterar a obrigação desses contratos. Agora, basta um balanço pro-forma, sem o aval da auditoria PwC, para que a companhia cumpra o acordado. Mas o segundo adiamento, anunciado na sexta, mostra que a companhia não se sente confortável para publicar nem mesmo números não auditados, já que não conhece o tamanho do rombo.

E trouxe um fôlego de 46 dias para que se decida como será feita a baixa contábil dos bilhões que foram superfaturados nos últimos anos por ex-diretores associados a fornecedores de equipamentos e serviços para abastecer um esquema bilionário de corrupção e suborno, cuja extensão ainda é desconhecida já que a cada dia vêm à tona novas, e devastadoras, apurações dos responsáveis pela Operação Lava-Jato na Justiça de Curitiba.

Além do réu confesso Paulo Roberto Costa, outros três diretores devem ser denunciados por corrupção. A situação da atual diretoria também começa a ficar insustentável, apesar de ser reconhecida como séria e de ter conseguido "entregar" resultados há muito prometidos. E isso também preocupa o analista ouvido ontem pelo Valor. "É complicado trocar a liderança agora, pode atrasar as metas por mais alguns anos. E 2015, que deveria ser o ano de consolidação, pode ser mais um ano perdido", avalia.

Com um obstáculo creditício contornado temporariamente, a estatal enfrenta uma corrida contra o tempo, enquanto sangra. Se não divulgar qualquer balanço do terceiro trimestre, dispara o pagamento de dívidas de US$ 40,3 bilhões. Além dos US$ 7 bilhões que já foram objeto de aditivo contratual, há duas outras linhas, uma de US$ 10,6 bilhões, outra de US$ 22,7 bilhões, que completam o total e que são passíveis de ter vencimento antecipado para abril e maio. A divulgação de demonstrações trimestrais, mesmo sem revisão do auditor, no período entre 120 e 150 dias após 30 de setembro, atende às exigências desses credores. Em 30 de junho de 2015 vence a cláusula da dívida mais relevante, de US$ 56,7 bilhões.

A Petrobras reapresentou seu formulário de referência na sexta-feira, agregando essas informações, por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A companhia reafirmou que possui apenas uma cláusula restritiva ligada à métrica dívida líquida/Ebitda, que não pode passar de 5,5 vezes. Ela se aplica a um empréstimo de R$ 25 bilhões do BNDES. Em junho, esse indicador estava em 4 vezes e deve ter subido em setembro.

Fonte: Valor Econômico