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Sindicato exige solução para empregado da Iesa


Ainda sem acordo sobre o futuro dos 950 funcionários do estaleiro da Iesa Óleo e Gás de Charqueadas (RS), que tiveram a demissão suspensa por liminar da Justiça do Trabalho no dia 22 de novembro, o presidente do Sindicato do Metalúrgicos da cidade, Jorge Luiz de Carvalho, deu um ultimato à Petrobras. Segundo ele, se a estatal não assumir o pagamento dos salários atrasados e das futuras verbas rescisórias, que somam cerca de R$ 27 milhões, será alvo de uma ação de indenização por danos morais.

A Petrobras transformou-se no personagem central do imbróglio porque lidera o consórcio Tupi BV, que em 2012 encomendou 24 módulos de compressão de gás para a Iesa. Na quarta-feira, a juíza Lila Paula França, da Vara do Trabalho de São Jerônimo, que já havia barrado as demissões, responsabilizou a estatal e o consórcio pelo pagamento dos débitos trabalhistas, levando em conta a "responsabilidade solidária" com a Iesa, que por sua vez é "confessa como insolvente".

"A ação será contra as três, mas quem terá de pagar a conta é a Petrobras", afirmou Carvalho. Segundo ele, entre os atos da Iesa que configuram dano moral estão os avisos de demissão por mensagens de texto via celular. O ultimato será dado na segunda audiência de conciliação na Vara de São Jerônimo, adiada de ontem para terça-feira. Na primeira, realizada no dia 3, a Iesa reconheceu o "exaurimento dos meios de arcar com as rescisões", conforme ata disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Procurada pelo Valor, a Petrobras ainda não se manifestou.

Além da possibilidade de enfrentar uma ação por danos morais, a estatal corre o risco de ter novamente contas bancárias bloqueadas pela Justiça como garantia dos pagamentos aos trabalhadores. O bloqueio também havia sido determinado por liminar da juíza Lila França no dia 24 de novembro, logo após a suspensão das demissões, mas a estatal conseguiu reverter a medida dois dias depois com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4).

As duas liminares da Justiça do Trabalho atenderam a pedidos do MPT e o procurador Bernardo Schuch, que acompanha o caso, já apresentou recurso contra a o desbloqueio das contas da Petrobras, que será julgado pelo TRT4 na segunda-feira. De acordo com ele, o arresto de bens no estaleiro da Iesa (no valor de R$ R$ 73,5 milhões), incluído na decisão da Vara de São Jerônimo que bloqueou as contas, está mantido.

Para o procurador, independente do julgamento de segunda-feira, a expectativa é de acordo na audiência do dia seguinte. "A juíza já sentenciou pela responsabilização da empresa [Petrobras] e quanto mais tempo ela demorar, mais terá de pagar", comentou. Ele disse que uma eventual ação por danos morais é "direito" do sindicato, mas prefere cuidar do pagamento "imediato" do salário de novembro e da primeira parcela do décimo-terceiro salário dos funcionários, já em atraso, e das verbas rescisórias.

A Iesa vinha enfrentando problemas financeiros e operacionais em Charqueadas desde o início do ano e não conseguiu entregar nenhum dos módulos encomendados (as primeiras unidades deveriam ter sido concluídas em julho). Em setembro, o grupo Inepar, controlador da empresa, entrou em recuperação judicial e em outubro a Petrobras transferiu a construção de oito equipamentos para estaleiros chineses.

Em seguida, no fim de outubro, a Iesa colocou os funcionários em licença remunerada e no dia 14 de novembro a crise se acirrou com a prisão de dois executivos da empreiteira na sétima fase da Operação Lava-Jato. Quatro dias depois, a estatal anunciou a rescisão do contrato para a construção dos módulos, que tinha o valor inicial de ª US$ 720,4 milhões, o que levou a empresa a iniciar o processo de demissões até agora suspenso pela Justiça.

Fonte: Valor Econômico